Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Cliente que teve cheque devolvido injustamente será indenizado

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Coca-Cola é multada em R$ 150 milhões por forçar seu monopólio e tentar aniquilar concorrentes

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Metade das pequenas empresas "morre" nos primeiros dois anos

Metade das micro e pequenas empresas brasileiras não consegue sobreviver mais do que dois anos antes de fechar as portas.

STJ rejeita habeas-corpus a condenado por tráfico de drogas

Empregado de entidade filantrópica tem direito ao FGTS

Uma ex-empregada da Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência teve o direito ao FGTS reconhecido pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

ECT deve indenizar cliente por TV de LED entregue com tela quebrada

A 4ª Vara Federal de Florianópolis considerou que a empresa transportadora – no caso os Correios – tinha o dever de verificar se a embalagem estava em condições adequadas para evitar danos

Trabalhador chamado de porco pelo superior hierárquico receberá indenização por danos morais

O episódio aconteceu em março de 2022, no momento em que o profissional, que exercia a função de pedreiro, fazia um serviço de concretagem durante o horário de trabalho

Empresa de turismo é condenada a indenizar casal por transtornos durante hospedagem

A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais